Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Pedido mal feito não garante direito

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Exoneração de fiança

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Descontos previdenciários. Critério de apuração.

Atleta profissional. Contrato a termo. Rescisão antecipada.

Ausência de comprovação efetiva do fato típico. Empregado que se encontra em tratamento médico.